Concessão é um termo usado quando um governo ou algum detentor de know-how (uma indústria) concede a alguém a possibilidade, com ou sem a exclusividade de explorar economicamente alguma atividade, algum recurso ou riqueza natural dentro do seu território entendido e reconhecido internacionalmente como nação. A prática tem origem no colonialismo europeu. Lembra das colônias, das capitanias hereditárias, das sesmarias, das minas gerais?
No caso de uma empresa, o exemplo típico é a indústria automotiva que concede a concessão de comercialização e assistência técnica dos veículos de sua marca em uma microrregião.
Isto posto, convido o leitor a raciocinar sobre a questão em termos de exploração de petróleo e exploração de minérios dentro do território brasileiro, ou seja: dentro da nação brasileira.
Imagine você, dono de algum sítio, chácara ou fazenda. Por acaso, você descobre que no subsolo há uma jazida de algum mineral (composto químico útil). A primeira coisa que lhe passa pela cabeça é que foi abençoado pelo seu deus e a partir de então você poderá extrair (digo explorar) a riqueza que encontrou no subsolo de seu sítio ou fazenda.
Ledo engano! O subsolo pertence ao estado, à república, ou seja: à união! Se você deseja explorar essa riqueza do subsolo terá que obter da federação uma concessão de exploração.
Isso vale para jazidas de ouro, prata, cobre, bauxita, sal, minério de ferro, nióbio, terras raras, areia, pedra, água mineral, fosfato, magnésio ou qualquer substrato a ser descoberto e classificado como mineral, inclusive água mineral.
Faltou algum? Sim faltou! O petróleo. Este tão valorizado substrato também faz parte da lista. Apenas e tão somente a união, a federação, o governo federal através do ministério das minas e energia poderá permitir a exploração dele.
OK! A partir desse entendimento, vamos nos aprofundar na questão. Você, dono, proprietário de alguma extensão de terra não poderá simplesmente começar a minerar ouro no subsolo do seu sítio, ou fazenda. Há todo um processo para que você obtenha a concessão de exploração do subsolo.
A PETROBRAS detém por legislação o monopólio de exploração de petróleo no subsolo brasileiro, o que inclui as 200 milhas náuticas. Por essa regra, o presal, região entendida como subsolo brasileiro está sob o regime de exclusividade de exploração da PETROBRAS.
Entretanto, como a PETROBRAS não tem capital infinito, o dono da PETROBRAS que é o governo federal, decidiu transformar a empresa, antes 100% estatal, em empresa de capital misto. A partir dessa decisão as ações da empresa foram colocadas na bolsa de valores de Nova Iorque e em outros mercados. Assim, investidores (sic) compraram ações da empresa e passaram a ter direito a acentos (votos) no conselho de acionistas da empresa.
E, foi nesse contexto que passaram a controlar os preços de venda do petróleo brasileiro tanto para o mercado internacional como para o nacional ou também conhecido como mercado interno. Esses acionistas também passaram a controlar as decisões estratégicas da empresa em relação a manter ou vender destilarias de petróleo, por exemplo. Passaram a controlar as decisões de manter ou vender a empresa transportadora de petróleo, a TRANSPETRO. E passaram a controlar outros ramos afins como os que exploram o ramo petroquímico.
Uma vez que ainda faltava capital para exploração do presal, o governo decidiu leiloar concessões de exploração para empresas multinacionais de exploração do petróleo descoberto no presal a duros e persistentes investimentos do povo brasileiro.
Pois é caro leitor, a descoberta de jazidas abundantes de petróleo pode se tornar uma benção ou uma desgraça. Enquanto as descobertas cresciam no sentido de nos dar independência da oferta internacional a coisa ia bem e sob controle. Enquanto a capacidade de exploração era restrita a nossa necessidade, tudo era uma conquista. Quando o potencial de exploração extrapolou em inúmeras vezes a nossa demanda, a cobiça de empresas e nações "amigas" começou a se manifestar.
Os Estados Unidos, a Inglaterra, a França passaram a desejar o controle tecnológico da Petrobras na exploração em águas profundas. Sim, esse know-how é quase que exclusivo da Petrobrás. Então, se alguma petroleira multinacional comprar em leilão a concessão de exploração de alguma área do presal terá que adquirir ou pagar royalties à Petrobras pela tecnologia de exploração em águas profundas. A não ser que já detenha o know-how como é o caso da Noruega.
Entendeu? O calcanhar de Aquiles tupiniquim é ter incríveis e talvez inesgotáveis riquezas a serem desejadas, exploradas e exportadas. Então, o que nos falta para nos tornar uma nação rica capaz de despontar frente a potências europeias e norte-americanas como os EUA e Canadá?
A resposta simples e dura é o poder bélico. O Brasil não é capaz de defender suas riquezas através do seu poder defensivo, dissuasivo e efetivo.
Desde a independência somos reféns do poder bélico de nações como a Inglaterra e Estados Unidos. O protetorado da Inglaterra foi herdado de Portugal. Já o protetorado dos Estados Unidos foi transferido da Inglaterra após a segunda guerra mundial.
A Inglaterra em troca do ingresso dos EUA na segunda guerra mundial entregou várias bases militares na África e na Ásia.
Sim, caro leitor. Os Estados Unidos se tornaram uma versão moderna do Império Romano, do Império Otomano, do Império Austro-Húngaro do Império napoleônico e do Império alemão.
Pela "amizade protetora" pagamos uma alta conta na taxa de câmbio, nos acordos comerciais, na terceirização de nossas empresas estatais construídas a duras penas. E daí? diriam alguns. A questão é que desde a divulgação do potencial de exploração do presal, o Brasil vem enfrentando algumas situações no mínimo suspeitas.
Um acidente fez queimar e afundar uma plataforma de exploração em Campos. Logo, vem a aquisição de submarinos com know how francês para sua aquisição. Por sinal um foi entregue recentemente. Leia a reportagem do portal UOL.
Os EUA melaram um acordo semelhante entre a França e Austrália, entregando o fornecimento de submarinos para o Reino Unido.
O que será que motivou o presidente da república cancelar um encontro com o chanceler francês?
O acordo do ITA com o MIT nos deu competências para criar e lançar a EMBRAER. A BOING tentou abocanhá-la para poder competir com a AIRBUS/Bombardier. Por sorte a Boing teve perda de fôlego por conta do seu fracassado avião. Desistiu alegando que a EMBRAER forneceu informações duvidosas.
Eles queriam a tecnologia de aviões civis mas também a recém adquirida tecnologia de caças gripen da sueca SAAB. Há que se mencionar o avião K390 multiuso que entrou em operação e já conta com encomendas estrangeiras. Leia reportagem do site especializado. https://www.aeroflap.com.br/saab-confirma-negociacoes-do-brasil-para-mais-cacas-gripen-e/
Mas não só de plataformas e aviões sofre o país. A nossa base de lançamento de foguetes também teve problemas. O canal Olhar Digital fez uma reportagem sobre os 18 anos do maior acidente que resultou no cancelamento do programa brasileiro. Curiosamente o local poderia competir com a base de lançamentos da França na Guiana.
Leia reportagem do Olhar Digital e da Abril.
No campo de comércio virtual, a empresa estatal CORREIOS já sofreu investidas das americanas DHL e Amazon. Ambas viam ser mais fácil e barato entrar no mercado logístico brasileiro comprando a infraestrutura da SEDEX. Ainda estamos sob ameaça, mas a obrigatoriedade de levar junto a deficitária área de correspondências se tornou um obstáculo.
A tecnologia 5G também sofreu ataque. Entretanto os EUA não têm essa tecnologia. O Japão e a Coréia do Sul buscam o 6G que seria uma alternativa, mas retardaria o ingresso do país. Nesse entretempo aparece o Elon Musk oferecendo cobertura via satélite para levar a internet para, acredite, a Amazônia. Índio não quer apito (sic) quer internet.
Seria uma sobreposição ao sistema de vigilância adquirida pelo Brasil da americana Raytheon? O receio americano é óbvio. Como permitir que a China tenha acesso não combinado à toda comunicação estratégica, comercial e logística brasileira?
Muitos acreditam que é maravilhoso fazer uso de aplicativos gratuitos de comunicação via Internet, aplicativos de compartilhamento e comunicação sociais como Facebook, Instagram, TikTok, Twitter etc. maravilhoso mundo moderno, não?
Você acredita que possa haver realmente almoço de graça? Se sim, aceite um drink grátis em uma casa noturna, aceite um papelote de maconha, uma carreirinha de cocaína, um trago de crack, uma balada de graça talvez.
Depois de se viciar no êxtase fácil, virá a conta na forma de escravidão sexual, na forma de venda de drogas, na forma de aliciamento de outros inocentes, na forma de transporte ou guarda de drogas, armas ou abrigo de outros vulneráveis.
Da mesma forma funciona a “amizade” ou proteção de nações como as do pacto da OTAN. Os EUA são responsáveis pela maior parte do orçamento, mas as demais nações retribuem a generosidade na forma de preferência na aquisição de armamentos, remédios, tecnologia etc.
A “venda” de proteção bélica requer instabilidade, revoluções, terrorismos e guerras. Hoje em dia se fala de guerra híbrida.
Esse tipo de guerra começa com provocar a instabilidade política, jurídica, religiosa, social, ideológica e midiática. Evolui para a disputa de classes, de raças, gênero, de corporações institucionais (funcionalismo público, professores, juízes, artistas, advogados, policiais estaduais, civis, municipais, federais, rodoviárias) e termina com golpes de estado, com venda de empresas, terras, concessões e desvalorização da moeda do país.
Alguma semelhança? Informe-se sobre os temas:
Guerra híbrida:
Enquanto isso o congresso cede a anseios estrangeiros impensáveis até então. É o casa da propriedade de terras. Veja as reportagens e saiba que até 20% das terras de um município podem agora ser de estrangeiros.
Venda de terras a estrangeiros:
Enquanto isso nós ficamos assistindo ao horror de eleições artificialmente polarizadas.
Assista ao video ao lado e tome ciência do preço da amizade dos EUA com a Ucrânia.
Saudades da época em que as divergências eram somente se Roberta Close era homem ou mulher...
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